Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 13.409 16/08/2002 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui o "Dia do Bairro do Jabaquara", a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de outubro, e da outras providencias.
Publicação:
DOM 22/08/2002 p. 63 c. 2
Projeto:
Projeto de Lei Nº 141/2002 (
ver documento
)
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Indexação:
Dia do Bairro do Jabaquara
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto